13 DE DEZEMBRO | 8H30 ÀS 17H30 | OAB-RJ

(AV. MAL CÂMERA, 150, 4º ANDAR - CENTRO, RIO DE JANEIRO)

Coordenação Acadêmica


Fábio Souza

Juiz Federal. Professor da UFRJ. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ e em Sociologia e Direito pela UFF. Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social do TRF da 2ª Região. Coordenador da Pós Graduação em Direito Previdenciário do IDS América Latina. Diretor de Assuntos Internacionais do IBDP

Lygia Avena

Advogada pós-graduada em Direito Empresarial e em Administração pelo IBMEC. Especializada em Previdência Complementar pela Wharton School (EUA). Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp e Gerente Jurídica da Fundação VALIA. Professora de cursos de pós-graduação em Previdência Complementar. Profissional Certificada e Re-Certificada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS).

Coordenação OAB-RJ

Suzani Ferraro - Presidente da comissão de Previdência Social - OAB-RJ

PROGRAMAÇÃO


Abertura

8h30 - Credenciamento

9h à 9h20 - Abertura

  • Fábio Souza e Lygia Avena - Coordenadores acadêmicos
  • Devanir Silva - Superintendente Geral da ABRAPP
  • Suzani Ferraro - Presidente da Comissão Previdência Social da OAB

Painel I - A Reforma da Previdência e a Previdência Complementar. Atualidades, Desafios, Oportunidades e Proposições

Presidente de mesa: Vitor Paulo Camargo Gonçalves (Presidente do ICSS)

9h20 às 10h30 - Palestra

  • Palestrante 1: Fábio Souza (Juiz Federal)
  • Palestrante 2: Paulo Cesar Santos (Subsecretário de Previdência Complementar)

10h30 às 10h45 - Debates

10h45 às 11h - Coffee Break

Painel II - Aspectos jurídicos (judiciais e administrativos) controvertidos nas EFPC. Evolução e Atualidades

Presidente de mesa: Suzani Ferraro

11h às 12h10 - Palestra 

  • Palestrante 1: Lygia Avena (Advogada, consultora jurídica e especialista em previdência complementar)
  • Palestrante 2: Luiz Fernando Brum (Coordenador da CTN de Assuntos Jurídicos da ABRAPP)

12h10 às 12h30 - Debates

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

Painel III - Instrumentos de prevenção e composição de litígios na Previdência Complementar

Presidente de mesa: Fred Mendes (Membro e Presidente do Conselho Deliberativo da OAB PREV-RJ)

14h às 15h10 - Palestra

  • Palestrante 1: Danilo Miranda DF (Procurador Federal)
  • Palestrante 2: Flávio Martins (Procurador do Estado/RJ e Sócio Sênior do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva e Rodrigues Advogados)

15h10 às 15h25 - Debates

15h25 à 15h40 - Coffee Break

Painel IV - Atualidades, Desafios e Oportunidades nos Investimentos e no Custeio dos Planos de Benefícios

Presidente de mesa: Devanir Silva (Superintendente Geral da ABRAPP)

15h40 às 16h50 - Palestra

  • Palestrante 1:  Silvio Rangel (Presidente da Fibra – Fundo de Pensão da Itaipú Binacional)
  • Palestrante 2: Andréa Vanzillotta (Consultora Atuarial associada à HR Consultoria e Coordenadora da Comissão de Entidades Fechadas do Instituto Brasileiro de Atuária –IBA)

16h50 às 17h10 - Debates

17h10 à 17h30 - Encerramento

Período de Inscrição*


em dezembro

Alunos/ex-alunos
R$ 450,00
Valor integral
R$ 550,00

no dia

Inscrição online encerrada. Faça inscrição na secretaria do evento
R$ 650,00

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